O Instituto Amigos Droids respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política explica, de forma clara, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações tratadas por meio do site amigosdroids.org, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
Ao utilizar o site e fornecer seus dados (por exemplo, ao preencher um formulário), você declara estar ciente desta Política.
1. Definições
Para facilitar o entendimento, alguns termos usados nesta Política, conforme a LGPD:
- Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, telefone).
- Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
- Titular: a pessoa a quem os dados se referem — você.
- Tratamento: toda operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
- Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados — o Instituto Amigos Droids.
- Operador: quem trata dados em nome do controlador (ex.: provedor de hospedagem ou de e-mail).
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2. Quem é o controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é:
- Instituto Amigos Droids (associação civil sem fins lucrativos)
- CNPJ: 58.444.808/0001-48
- Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, sala 601, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-083
- E-mail: contato@institutoamigosdroids.ong.br
3. Quais dados coletamos
3.1. Dados que você nos fornece
Quando você preenche um formulário de contato, de interesse ou de download de materiais, podemos coletar:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone / WhatsApp;
- Instituição, empresa ou escola e cargo (quando aplicável);
- Mensagem e demais informações que você optar por incluir.
3.2. Dados coletados automaticamente
Ao navegar no site, podem ser coletados automaticamente:
- Dados de navegação e de acesso registrados pelo servidor (ex.: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora), utilizados para segurança e funcionamento;
- Informações de armazenamento local no seu navegador, como a sua preferência de idioma e o registro do seu consentimento de cookies.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis por meio deste site. Pedimos que você não inclua esse tipo de informação em campos de mensagem livre.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (como o armazenamento local do navegador) para que o site funcione corretamente e para lembrar suas preferências.
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: preferência de idioma e registro do consentimento). Não podem ser desativados sem afetar o funcionamento.
- Analíticos / de marketing (se e quando aplicável): só serão utilizados mediante o seu consentimento, por meio do banner de cookies. Caso venham a ser adotados, esta Política será atualizada.
Você pode gerenciar ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
5. Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados apenas para finalidades legítimas e com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder a contatos e solicitações | Procedimentos preliminares / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Enviar materiais e conteúdos solicitados por você | Consentimento (art. 7º, I) |
| Relacionamento e comunicações sobre nossos programas e serviços | Consentimento (art. 7º, I) |
| Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
6. Compartilhamento de dados
Nós não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário, com:
- Operadores que nos prestam serviços, tais como hospedagem do site e ferramentas de e-mail, automação e relacionamento (ex.: serviços de e-mail marketing). Esses parceiros tratam os dados conforme nossas instruções e devem adotar medidas de proteção.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Em caso de reorganização institucional, sempre preservando a confidencialidade e as finalidades aqui descritas.
7. Transferência internacional
Alguns de nossos operadores podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção de dados.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevidas — incluindo o uso de conexão segura (HTTPS) e o acesso restrito às informações. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
9. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou para atender a obrigações legais. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
10. Dados de crianças e adolescentes
O Instituto atua com jovens, e a proteção de dados de crianças e adolescentes é uma prioridade. Nos termos do art. 14 da LGPD, esse tratamento é realizado sempre em seu melhor interesse.
Os formulários deste site são destinados a maiores de 18 anos (por exemplo, responsáveis, gestores escolares, empresas e apoiadores). O tratamento de dados de menores no âmbito dos nossos programas é realizado com o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável, quando exigido. Se você acredita que um menor nos forneceu dados sem essa autorização, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão.
11. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos (art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado abaixo. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais. Você também tem o direito de peticionar à ANPD.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou em nossas práticas. A data da última atualização é sempre indicada no topo. Recomendamos a revisão regular desta página.
13. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relativos à proteção de dados, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Instituto Amigos Droids
E-mail: contato@institutoamigosdroids.ong.br
Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 2717, sala 601, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-083
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).